Política de Privacidade — Clínica Longeva

A protecção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Clínica Longeva.

A Clínica Longeva garante aos utilizadores da Clínica Longeva o respeito pela sua privacidade e implementa as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

O acesso e visita ao presente site, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de quaisquer dados pessoais que identifiquem o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a recolha de dados pessoais mediante a aceitação desta Política de Privacidade.

1. PARTE GERAL

1.1 RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A presente Política de Privacidade regula a recolha, tratamento ou transmissão dos dados pessoais fornecidos, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

1.2 O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A Longeva Lda. é a entidade responsável pelo tratamento e recolha dos dados pessoais dos utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela Longeva Lda. ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a dar resposta ao seu processo clínico e a pedidos de marcação de consultas, bem como aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões.

1.3 DADOS PESSOAIS, CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS E TITULARIDADE DE DADOS

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Para podermos prestar os cuidados de saúde necessários para quem procura os nossos serviços, teremos de recolher e conservar alguns dos seus dados pessoais, incluindo dados relativos à sua saúde, através de medidas administrativas, técnicas e físicas desenhadas para garantir a segurança da sua informação pessoal. As medidas de segurança são implementadas de acordo com os limites da razoabilidade.

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Clínica Longeva consistem essencialmente em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, e-mail, morada, número de identificação fiscal, número de utente do sistema nacional de saúde, número de beneficiário de subsistemas de saúde, informações sobre os cuidados de saúde que recebeu ou irá receber, dados relativos à forma de pagamento ou dados sobre terceiros que estão autorizados a tomar decisões em seu nome (representação legal) ou que devem ser contactados em caso de urgência.

Recolhemos estas informações para a prestação de cuidados de saúde, como a realização de relatórios médicos ou tratamentos de saúde, para efeitos de medicina preventiva e para a gestão administrativa dos serviços de saúde.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior. Os mesmos serão eliminados findos os prazos legais ou mediante exercício do direito de apagamento pelo titular dos dados.

1.4 ENTIDADES SUBCONTRATADAS

No âmbito do tratamento dos dados pessoais, a Clínica Longeva recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados pessoais, de acordo com a Lei e com a presente Política de Privacidade.

Não obstante, estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os dados pessoais a outras entidades sem que a Clínica Longeva tenha dado, previamente e por escrito, autorização expressa para tal.

2. PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DOS DADOS

A Clínica Longeva compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados são:

2.1 Objecto de um tratamento transparente, de acordo com a legislação em vigor;

2.2 Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades;

2.3 Adequados e limitados às finalidades para que são tratados;

2.4 Exactos e actualizados sempre que necessário, sendo providenciadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou rectificados os dados inexactos ou incompletos, tendo em conta as finalidades ou para que são tratados posteriormente;

2.5 Conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades do tratamento.

3. UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus Dados Pessoais serão tratados na medida em que nos permitam:

3.1 Identificá-lo/a correctamente como a pessoa que procura os nossos serviços;

3.2 Contactá-lo/a de modo a coordenar marcações e proporcionar-lhe cuidados de saúde da melhor forma;

3.3 Planear e gerir os nossos serviços internos, incluindo a elaboração de relatórios;

3.4 Cobrar os montantes devidos pelos serviços prestados;

3.5 Registo do Utilizador no Site;

3.6 Informar o Utilizador, que o tenha solicitado, de novos serviços disponibilizados,

3.7 Garantir a conformidade com os requisitos legais e de acreditação, ou quaisquer outras condições requeridas ou permitidas por Lei.

4. MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS

Para garantir a segurança dos dados pessoais e a máxima confidencialidade, a Clínica Longeva trata a informação de forma absolutamente confidencial, comprometendo-se através de medidas técnicas e organizativas a proteger os seus dados pessoais contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados, cumprindo com as imposições legais.

Os nossos profissionais de saúde respeitam Códigos Deontológicos próprios das classes profissionais a que pertencem, assumindo, por isso, o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação sobre os seus dados pessoais cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

Porque trabalhamos em equipa e, de modo a poder proporcionar-lhe os melhores cuidados de saúde, os nossos profissionais de saúde poderão partilhar entre si os seus dados pessoais.

5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:

5.1 Direito de Informação:

O titular dos dados tem o direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo excepções prevista no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

5.2 Direito de Acesso:

O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.

5.3 Direito de Rectificação:

O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, a rectificação ou actualização dos dados pessoais incorrectos que lhe digam respeito.

5.4 Direito ao Apagamento dos Dados:

O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, dentro dos limites legalmente previstos.

5.5 Direito à Limitação do Tratamento:

O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

5.6 Direito de Portabilidade dos Dados:

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política de Privacidade, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com excepção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), mediante pedido escrito dirigido à Clínica Longeva para o endereço de email geral@clinicalongeva.pt ou para a morada Rua Filipe Folque, 13; 1050-111 Lisboa.

6. PARTE FINAL

6.1 ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Clínica Longeva reserva-se ao direito de, a qualquer momento, promover modificações ou actualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente actualizadas no nosso Website, em https://clinicalongeva.pt/politica-de-privacidade

Data da última revisão, 3 de Março de 2020